SEMINÁRIO DE CIDADANIA

SEMINÁRIO DE CIDADANIA

O Objetivo do Seminário de AMS – Agente do Mérito do Elo Social, ministrado pela Confederação do Elo Social Brasil, é organizar o Terceiro Setor em âmbito Regional, Municipal, Estadual, Federal e Internacional qualificando seus líderes para exercerem a cidadania com plenitude e eficiência.

Para alcançar seu objetivo, o Elo Social vale-se das prerrogativas constitucionais que nos possibilita através do Ministério Público, impulsionar o Judiciário e vice versa, de modo a dificultar ou impedir desmandos e deslizes que possam vir a ser praticados pelos integrantes do Legislativo e Executivo e até mesmo do Judiciário, sempre em prol do povo, pelo povo e para o povo.

Não temos como cobrar cidadania de quem sequer sabe o que significa a palavra cidadania, já que em nosso país a única matéria escolar que primava por cidadania (educação moral e cívica) foi de forma infame, irresponsável, criminosa e sem qualquer exposição de motivos, excluída do currículo escolar.

Falar que o povo brasileiro desconhece os seus direitos como cidadão, virou utopia, no entanto o que está acontecendo agora é ainda pior, ou seja, o povo foi induzido a acreditar que exercer sua cidadania é pura e simplesmente votar a cada dois anos quando na realidade exercer sua cidadania é muito mais do que isto.

Cidadania é um conjunto de direitos e deveres relacionados à participação dos integrantes do povo nos negócios públicos do Estado. A palavra “cidadania” vem do latim “civitas”, que significa cidade. É, pois, desde a sua origem, um termo ligado à vida em sociedade. São exemplos de atos de cidadania: concorrer nas eleições, votar em candidatos por opção livre e consciente e fiscalizar as atividades dos agentes públicos, preservarem o meio ambiente, defender os direitos do consumidor, etc.

Exercer a cidadania é, acima de tudo, buscar uma sociedade melhor para todos, a fim de que exista mais liberdade, justiça e solidariedade. Você pode ser mais cidadão. Entenda e participe ativamente da vida e do governo de seu povo. Exerça seus direitos, cumpra seus deveres e lute por um país melhor.

Através do curso de AMS – Agente do Mérito Social, incorporaremos a seus conhecimentos um compacto de Direito de Família, Civil, Penal, Constitucional, Trabalhista e do Consumidor, além, de forma prática e objetiva, de como funcionam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) bem como se pode impulsioná-los e também fiscalizá-los.

MODELO DE CREDENCIAL

 

 

MODELO DE CERTIFICADO

 

 

PROGRAMAÇÃO DOS SEMINÁRIO DE CIDADANIA

 

CIÊNCIAS POLÍTICAS:

  1. Ética e Moral
  2. Capitalismo
  3. Comunismo
  4. Socialismo
  5. Neoliberalismo

NOÇÕES DE DIREITO
Direito de Família:

  1. Nascimento
  2. Puberdade
  3. Tutela
  4. Curatela
  5. Adoção
  6. Testamento
  7. Arrolamento
  8. Inventario
  9. Partilha
  10. Alvará
  11. Investigação de Paternidade
  12. Alimentos
  13. Busca e Apreensão
  14. Casamento
  15. União Estável
  16. Separação de Corpos
  17. Afastamento de Companheiro do Lar
  18. Separação Judicial
  19. Extinção de Sociedade de Fato
  20. Divorcio

Direito Civil

  1. Mora
  2. Posse
  3. Propriedade
  4. Adjudicação Compulsória
  5. Usucapião
  6. Desapropriação
  7. Execução
  8. Ação Ordinária
  9. Despejo
  10. Regulamentação de Loteamentos

Direito Penal

  1. Flagrante Delito
  2. Inquérito Policial
  3. Representação Policial
  4. Denuncia
  5. Habeas Corpus
  6. Revogação de Preventiva
  7. Relaxamento de Fragrante
  8. Interrogatório
  9. Defesa Prévia
  10. Instrução Processual
  11. Encerramento Processual (artigo 499) CP
  12. Razões Finais (Artigo 500) CP
  13. Julgamento, recursos, revisões e prescrições.
  14. Processo de Execução Penal
  15. Cálculos de Pena
  16. Progressão de Regime
  17. Indultos

Direito Eleitoral

  1. O que é um partido Político
  2. Filiação partidária
  3. A candidatura e seus impedimentos
  4. Processo Eleitoral
  5. Campanha Eleitoral
  6. Da aprovação das Contas
  7. Posse, Cassação de Mandato e seus efeitos

Direito Constitucional

  1.  Legislativo – Câmara dos Vereadores
  2.   – Assembleia Legislativa
  3.  – Congresso Nacional – Senado
  4.  – Câmara dos Deputados
  5. Executivo    – Prefeitura – (Secretarias)
  6.  – Governo do Estado – (Secretarias)
  7.  – Governo Federal – (Ministérios)
  8. Judiciário –  Primeira Instancia (Juiz Singular)
  9. –  Segunda Instancia (Tribunal de Justiça)
  10. –  STJ – Superior Tribunal de Justiça
  11. –  STF – Supremo Tribunal Federal
  12. –  Justiça do Trabalho
  13. –  Justiça Federal
  14. –  Justiça Militar
  15. –  Tribunais Internacionais

QUARTO PODER

  1. Ministério publico
  2. Imprensa

RESPONSABILIDADE POLÍTICA

  1. Democracia
  2. O Estado Democrático de Direito
  3. A Carta Magna
  4. Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Publica, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção.

TERCEIRO SETOR

  1. Declaração de Direitos humanos
  2. Associações e Institutos
  3. Federações
  4. Confederações
  5. Partidos Políticos
  6. Fundações

QUINTO PODER

  1. Ofícios Notificações Lei 9.051/95
  2. Improbidade Administrativa
  3. Inquérito Civil Publico
  4. Habeas Datas
  5. Ação Popular
  6. Ação Civil Publica
  7. Mandado de Segurança
  8. Mandado de Segurança Coletivo
  9. Mandado de Injunção