A falta de dinheiro vem obrigando muitos cônjuges que não têm mais nada em comum a continuar dividindo o mesmo teto. Ou então, transtorna a vida de casais que moram juntos há vários anos e gostariam de legalizar sua situação, mas não conseguem nem pagar o escrivão do cartório. Para ajudar os menos favorecidos a resolver esses e outros problemas semelhantes. A Associação dos Advogados de Pirituba(A . A . P. ) criou o Projeto de Regularização Familiar.
O atendimento é gratuito e destinado aos moradores dos bairros de Pirituba, São Domingos, Jaraguá, Jaguara, Anhanguera e Perus. Eles são recebidos na própria sede da associação, por advogados que têm o título de sócio benemérito e doam um dia de seu trabalho ao propósito. A A . P . espera que as entidades beneficentes, governamentais ou não, e a iniciativa privada divulguem o projeto entre seus próprios membros.
Dependendo do número de interessados, a associação poderá nomear uma equipe de profissionais para a realização de uma campanha local. “Para prestar esse serviço, estamos providenciando uma unidade móvel, que será equipada com um computador, duas mesas e um telefone celular”, informa o presidente da A. .A. P. , Jomateleno dos Santos Teixeira. Operando há um mês, o programa já cuida de aproximadamente 40 casos e procura encaminhar desde ações para separação de corpos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, até a guarda definitiva de menores e testamentos. “Também há muitos casos de homens que se casam com mães solteiras e não conseguem reconhecer seus filhos porque há uma infinidade de trâmites burocráticos”, conta Joice Angelita Agricula Silva, vice-presidente da entidade. Em casos assim, a A . A . P., encaminha a transferência de sobrenome. “é muito embaraçoso para uma criança que foi praticamente criada pelo padrasto, chegar à escola e ouvir dos coleguinhas que ela não tem o mesmo nome do par". Igualmente constrangedora é a situação de um casal que vive em concubinato e, por exemplo, tenta abrir cadastro para realizar uma compra à prestação. “Infelizmente, ainda existe preconceito recusam anotar o pedido”, revela Joice. – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PIRITUBA –
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