JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

 

A IMPORTÂNCIA DO DEARTAMENTO JURÍDICO

O jurídico é um dos departamentos com maior permeabilidade dentro do plano de ação que está implantando o Sistema INER Lixo Zero Social 10 em todos estados os municípios e estados da federação brasileira.

É o departamento através do qual se faz interface com diversas áreas, desde a interpretação de leis como a criação e regulamentação das mesmas. Temos também no desenvolvimento de nosso modelo de negócio o cuidado para interligar instituições sociais, sindicais e empresas do setor privado sem infringir qualquer lei e regulamento.

Uma das maiores dificuldades que tivemos foi a de inserir em nosso modelo de negócio o Estado, mas não na qualidade de fiscal da lei e operador do uso das verbas públicas, mas como cliente e um cliente complicado no mundo da iniciativa privada, diga-se de passagem.

Este cuidado que tivemos de ter para com o Estado está atrelado ao fato de que não poderíamos deixar nossos investidores e donos de usinas expostos aos desmandos e descontroles constantes que nossos governantes vêm mantendo no manuseio do dinheiro público, o que é quase uma regra em em nosso país e com isto costuma levar a insolvência muitas empresas sérias.

Um bom trabalho empresarial departamento jurídico é a forma tecnicamente correta de antecipar problemas entre as transações contratuais, comerciais e até mesmo, marketing e finanças. Porém, em muitas estruturas comerciais, o departamento jurídico fica isolado dos negócios e esse é um grande erro.

No caso do Sistema INER de resíduos sólidos o departamento jurídico esta inserido em todas as atividades como prioridade, já que em tudo que iremos operar necessitamos de estarmos totalmente alinhados com a política de resíduos sólidos e das leis federais, estaduais e municipais além de algumas que são internacionais pois tratam da defesa do meio ambiente que é de interesse mundial.

Ao contrário do que alguns pensam, o departamento não deve ser encarado como uma área reativa, acionada apenas quando ações judiciais e outros processos são movidos, mas sim como uma área proativa que evita esse tipo de ocorrência e auxilia os empresários e dirigentes sociais e sindicais a manter a organização e conformidade.

Com um mercado cada vez mais competitivo, os departamentos jurídicos precisam pensar não só com a cabeça de advogado, mas também de empresários e dirigentes sociais, para apoiar os negócios e atuar de maneira integrada à mentalidade do negócio como um todo e por isso, devem cuidar de uma série de questões que podem parecer alheias à área jurídica, mas que, na realidade, possui muita ligação.

Para diminuir as dúvidas sobre a atuação de departamentos jurídicos em função de ajudar uma empresa ou instituição social a gerir suas atividades e negócios e manter-se em conformidade, nós separamos algumas atividades muito importantes:

Gestão de contratos com clientes e fornecedores:

Aqui cabe uma analogia. A gestão de contratos e fornecedores funciona como uma torneira, se ela não for corretamente fechada e ficar pingando, você terá prejuízos a longo prazo, perdendo gota por gota sem nem perceber.

  1. Gestão de contratos com a municipalidade.
  2. Gestão de contrato com grandes empresas compradoras de resíduos sólidos recicláveis.
  3. Gestão de contratos com empresas coletoras de lixo.
  4. Gestão de contratos com empresas geradoras de resíduos sólidos de origem hospitalares.
  5. Gestão de contratos municipais com relação a incineração de animais.
  6. Gestão de contratos empresariais com relação a incineração de resíduos sólidos químicos.
  7. Gestão de pactos elaborados atraves de TAC-Termo de Ajuste de Conduta firmados através de audiência pública junto ao Ministério Público entre a municipalidade e empresas coletoras.
  8. Gestão de contratos com as Cooperativas do Sistema INER de resíduos Sólidos.
  9. Gestão de contrato com relação ao projeto Desmanchecar, gerido em todo território nacional pelo INER – Instituto Nacional Elogistica Reversa

Criação e gestão de consórcios:

Como o Sistema INER de Resíduos Sólidos é composto de vários consórcios de empresas, nossos advogados têm especialidade no trabalho de criação e gerenciamento de consórcios o que será feito sempre de forma preventiva com o objetivo de evitar a geração de desgastes entre os participantes.

Criação e Gestão de cooperativas:

O Sistema prevê a criação de cooperativas de trabalho em todo território nacional, estas a serem administradas pelo INER – Instituto Nacional Elogostica Reversa, mas como se comunicam comercialmente com as usinas do Sistema INER, tem nossos advogados conhecimentos técnicos para lidar com situações que possam acontecer e podem ser antecipadas.

Gestão de certificações na área de atuação:

A gestão adequada de certificações de qualidade dos serviços e/ou produtos, como os certificados de licenciamentos a serem renovados periodicamente pelo nosso departamento de licenciamento ambiental o que cabe também ao jurídico atuar nas questões burocráticas, administrativas e operacionais, para um controle seguro e ativo de questões como prazos de expiração, por exemplo.

Proteção da informação:

Toda empresa ou instituição devem possuir normas internas e políticas de segurança de suas informações. O gerenciamento disso deve ser feito pelo departamento jurídico, em conjunto com o departamento de recursos humanos, pois é necessário aliar as políticas ao cargo dos colaboradores, para determinar as permissões de acesso.

Diante do crescimento dos riscos de TI, cabe às empresas investir em segurança da informação e, ao departamento jurídico, a elaboração de políticas de proteção das informações vitais.

Licenciamento de software jurídico:

Qualquer empresa que utiliza software não licenciado, ou seja, pirata, está envolvida com prática ilícita e, consequentemente vulnerável a multas de valores altíssimos. Por ser responsável por todas as questões legais, o departamento jurídico é incumbido de, em conjunto com a área de TI, evitar que a empresa opere sem licença de uso dos softwares. Enquanto a TI cuida das atualizações, o jurídico controla as leis envolvidas no processo.

Dos recursos humanos:

Por fim, é fundamental que o advogado atuante dentro de uma empresa tenha noções de gestão e recursos humanos, além de conhecer profundamente o core business do negócio. Essa mudança de perfil fez com que o nosso corpo jurídico fosse montado com profissionais com amplo conhecimento do nosso trabalho.

Ao contrário do que acontecia há algum tempo atrás quando o jurídico só tratava de questões estritamente jurídicas, o grande diferencial, hoje, está justamente na capacidade dos profissionais de entenderem a funcionalidade do negócio da empresa, suas necessidades e objetivos.

Do quadro de advogados:

Pensando em tudo isto criamos um seleto grupo de advogados que foram por nos treinados a partir de 2.014 quando do início da implantação do sistema e que hoje conta com:

 

 

Distribuídos geograficamente por todo território nacional através das sedes regionais e seccionais do programa Social do Cidadão mantido e gerido pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil.

Estes profissionais contam com um apoio em número idêntico de delegados sociais, especializados em colherem provas técnicas para tornar possível a instauração de nossos inquéritos sociais que após seus relato e conclusão ser acionado o Ministério Público para atuarem nos casos em que se fizer necessária à sua presença.

Departamento Jurídico

Jomateleno Teixeira

departamentojuridico@acdb.adv.br

leno@jomateleno.com.br

Tel: +55 11 998460-4046